Na mesma ocasião foi
publicado os extratos para o
município de Santa Margarida do Sul.
Em Pinheiro Machado existem sete assentamentos federais, onde moram 172
famílias. O plano de trabalho
acordado com a prefeitura
prevê a regularização e titulação definitiva de 92 famílias
dos assentamentos Figueira,
Pinheiro Machado, Campo
Bonito e Santa Inácia.
Os acordos têm prazo
de vigência de 60 meses, a
partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
PROGRAMA – No RS,
além de Santa Margarida do
Sul e Pinheiro Machado, os
municípios de Sananduva,
Pedras Altas, Candiota e
Herval também têm participação formalizada no Titula
Brasil.
Outros 15 municípios gaúchos também encaminharam formulário
de adesão ao programa.
Destes, em quatro a área
técnica do Incra/RS verificou a inexistência de glebas
públicas federais passíveis
de regularização fundiária
ou de assentamentos federais a serem titulados, tendo
informado as prefeituras. As
demais solicitações estão
em análise.
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