Na hora de pagar os impostos, a preocupação da maioria da população está em quanto isso vai pesar no seu bolso. Saber para onde vai o valor desses tributos e como ele pode ser gasto é um primeiro passo para que a os habitantes de cada município possa fiscalizar e discutir a sua aplicação.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um dos melhores exemplos disso. A cobrança recai sobre toda propriedade imóvel localizada em zona urbana e é realizada pelas prefeituras. Sua arrecadação vai para os cofres do município e se une aos demais tributos. Isso significa que o valor arrecadado pode ser aplicado em melhorias de interesse direto do proprietário como reformas no trânsito local ou nas redes de esgoto, mas também pode ser destinado para todos os demais serviços ofertados – como escolas, hospitais, e apoio cultural, por exemplo.
Em cidades pequenas o IPTU figura muitas vezes como a principal fonte de recursos. Sendo assim, o futuro dessa arrecadação é definido conforme as prioridades e os planos políticos de cada governo.
Com 12.351 habitantes e 4.545 imóveis registrados, em 2019, o município de Pinheiro Machado tem a estimativa de arrecadar pouco mais de R$ 1,2 milhões nos valores do IPTU. Esse dado é superior ao estimado no ano anterior – quando havia R$ 807.533,11 para receber, mas contou somente com 57% disso.
Em 2018 se arrecadou R$ 326.105,43 em dívida ativa de IPTU. Destes, R$ 55.395,53 correspondem a arrecadação através do Programa de Regularização Fiscal – uma proposta na qual o contribuinte poderia pagar dívidas antigas com juros e multas reduzidos em até 95%.
Neste ano, a campanha para incentivo da quitação do imposto em cota única com desconto ou parcelamento em até seis vezes gerou, até o último dia de março, R$ 405.945,30 aos cofres do município. O aumento na arrecadação se deu diante do reajuste da planta de valores, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo – que visa diminuir a defasagem que já completava 15 anos no município.
Zé Antônio destaca que, diante da atual crise financeira, o reajuste que começou a vigorar neste ano foi extremamente importante para quitar o pagamento do 13º salário de todo o funcionalismo público de Pinheiro Machado.
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