Cidades da região devem receber compensações por atividades de mineração

Os municípios de Pinheiro Machado, Bagé, Candiota, Hulha Negra e Pedras Altas deverão receber compensação financeira por serem afetados pela existência de ferrovias utilizadas para o transporte de minério ou estruturas de mineração que viabilizam o aproveitamento industrial de jazidas.

A relação de prefeituras beneficiadas foi divulgada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os valores que devem ser repassados para cada cidade não foram definidos, por que as prefeituras que não integram a lista ainda têm prazo para apresentar recurso.

Pedras Altas deve receber recursos do CFEM por conta do impacto gerado pela exploração de calcário, enquanto Pinheiro Machado deve receber pelo impacto provocado por atividades de exploração de granito.

Os recursos, provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), servem como compensação para municípios com atividade de mineração e também aos locais por onde passam ferrovias, a exemplo de Bagé e Hulha Negra.

Importante destacar que em estudo de 2002, as maiores jazidas de rochas ornamentais de granito a Royal Red encontravam-se na região de Pinheiro Machado.

De acordo com a legislação em vigor desde 2018, municípios enquadrados como afetados pela atividade de mineração, mas que não têm produção em seus territórios, recebem 15% do valor total da CFEM recolhida das empresas de exploração mineral.

Candiota, que recebe o CFEM por abrigar atividade de mineração de carvão, também vai receber, até o final de 2020, a compensação por sediar outras estruturas de mineração. A cidade já recebe a maior parcela, entre os municípios da região, totalizando, em 2019, pouco mais de R$ 1,9 milhão.